Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90 para 180 dias o prazo de vigência de contratos de experiência.

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Exame da OAB será obrigatório para advogados

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.